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11 01 2011 14.45.21.d372dabe1eed723f0b7c766bf935377b.doc  

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CAPÍTULO VI DO MEIO Governo do doc

http://www. planalto. gov. htm Atos decorrentes do disposto no § 3є do art. 5є PREВMBULO         Nуs, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assemblйia Nacional Constituinte para.

portal.pmf.sc.gov.br/.../11_01_2011_14.45.21.d372dabe1eed723f0b7c766bf935377b.doc

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1 O exame de ordem à luz da Constituição Federal Luciano de OliveiraAmin Elaborado em 05/2011. Resumo : O Estatuto da Advocacia e da OAB exigiu, em seu art. 8º, como requisito necessário à inscrição.

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Pela Constituição Federal é assegurado os direitos dos garimpeiros doc

A instauraзгo da investigaзгo do“MINIST RIO P BLICO FEDERAL” neste ano de 2011; originou o Processo Federal n. 1. 14. 002/2011 ao ser detectados erros graves no Processo 972. 154/2009.

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... lei orçamentária de 2011. CAPÍTULO I DAS ... . 165,§ 2o, da Constituição Federal,.

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... 21 DE DEZEMBRODE 2011 Altera o art ... art. 60 da Constituição Federal,.

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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEGUNDO CA PISTRANO DE ABREU Na opinião de CAPISTRANO DE ABREU foto , a Constituição Federal deveria conter apenas dois artigos:.

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